O Vaticano é a menor cidade-estado independente do mundo, com uma área total de apenas 0,44 km2 e uma população de cerca de 800 pessoas. Mas ele possui algumas características únicas que fazem questionar se pode realmente ser classificado como um país.
Neste artigo, veremos os argumentos pró e contra considerar o minúsculo Vaticano um país legítimo e soberano.
O Vaticano possui vários atributos de um país independente:
Faz fronteira com a Itália e possui território claramente demarcado.
Tem uma população permanente composta por funcionários da Igreja e da Santa Sé.
Emite passaportes, placas de carro e moeda (Euro) próprios.
É membro de organizações internacionais como a ONU e a União Postal Universal.
Mantém relações diplomáticas com 183 países e troca embaixadores.
Possui exército próprio, a Guarda Suíça Pontifícia, para proteção do território.
É reconhecido politicamente como um país independente pela comunidade internacional.
Portanto, em muitos aspectos práticos, o Vaticano funciona como um país soberano normal.
Argumentos contra o Vaticano como país
Por outro lado, existem argumentos que contestam a definição do Vaticano como nação legítima:
Seu tamanho minúsculo e população ínfima, composta majoritariamente por clérigos.
Foi estabelecido apenas em 1929 pelo Tratado de Latrão com a Itália.
Não tem uma economia real ou participa do comércio internacional, dependendo de doações.
Seu “governo” (a Santa Sé) é na verdade o governo central da Igreja Católica.
O Papa não é apenas chefes de Estado do Vaticano, mas líder espiritual de 1,3 bilhão de católicos.
Boa parte do território é ocupado por basílicas e espaços religiosos, não residenciais.
Alguns veem o Vaticano como um “faz de conta” criado apenas para dar independência política ao Papa.
História da formação do Vaticano como “país”
A atual configuração política do Vaticano tem suas raízes no ano 756 d.C, quando o rei franco Pepino, o Breve doou terras ao redor de Roma para o Papa, criando os Estados Papais.
Por mais de mil anos, os papas governaram grande parte da Itália Central nos Estados Pontifícios. Mas, em 1870, essas terras foram anexadas pelo novo Reino da Itália, e o Papa passou a ser “prisioneiro” no Vaticano.
Somente com o Tratado de Latrão de 1929 a situação foi resolvida, dando ao Vaticano território soberano como sede da Santa Sé e compensação em dinheiro pela perda dos Estados Papais.
Desde então, o micro-Estado do Vaticano garante a independência do papado em relação a qualquer governo secular.
Argumento final a favor da legitimidade
Apesar das particularidades, a comunidade internacional reconhece o Vaticano como um Estado legítimo, e é razoável considerá-lo um país soberano. Os principais motivos são:
Possui efetivo controle sobre um território estabelecido e população fixa, critérios centrais de um país.
Age como país independente em relações exteriores e pertence a organizações internacionais.
Foi criado por um tratado vinculante entre duas nações (Itália e Santa Sé).
Garantir a soberania do Vaticano foi considerado essencial para manter a independência e autoridade papal.
Portanto, apesar de suas particularidades, na prática o Vaticano funciona como um país e é aceito como tal diplomaticamente.
Conclusão
O debate sobre a natureza do Vaticano sempre existirá devido a suas origens e características únicas. Mas a opinião majoritária de estudiosos é que ele preenche os requisitos básicos para ser considerado um país soberano.
Independente de classificações, o micro-Estado do Vaticano continua tendo importância para a Igreja Católica e o mundo. Seu território minúsculo abriga um dos menores, mas mais influentes países do planeta.
Perguntas frequentes
Qual é o nome oficial do Vaticano?
O nome oficial do Vaticano é Estado da Cidade do Vaticano ou Santa Sé. Ele é governado pela Santa Sé, o governo central da Igreja Católica Romana.
Quando o Vaticano se tornou um país?
O Estado da Cidade do Vaticano foi estabelecido em 1929 pelo Tratado de Latrão entre a Santa Sé e a Itália. Antes disso, os papas governavam os Estados Pontifícios na Itália Central.
Quem mora no Vaticano?
O Vaticano tem cerca de 800 moradores, principalmente membros do clero, da Guarda Suíça e funcionários leigos que trabalham nos escritórios da Santa Sé e na manutenção do território.
O Vaticano tem um primeiro-ministro?
Não. Como monarquia absoluta, o Vaticano é governado diretamente pelo Papa, que acumula os poderes de chefe de Estado e de governo.
Que línguas são faladas no Vaticano?
As línguas oficiais são latim e italiano. Mas muitas outras línguas podem ser ouvidas entre os trabalhadores internacionais e visitantes.
O Vaticano tem participação na ONU?
Sim. O Estado da Cidade do Vaticano é um observador permanente na ONU e participa de várias agências e conferências da organização.
Qual o PIB e economia do Vaticano?
O Vaticano não possui PIB ou economia significativos. Ele depende financeiramente do turismo, doações, investimentos, venda de moedas comemorativas e emissão de selos postais.
Quantos países têm embaixada no Vaticano?
Mais de 180 países mantêm relações diplomáticas com a Santa Sé e embaixadas junto à Sé Apostólica.
Os cidadãos do Vaticano podem votar ou ser eleitos?
Não. O Vaticano é uma monarquia eletiva absolutista. Os cidadãos que residem lá não votam nem podem ocupar cargos governamentais.
O Vaticano já teve algum conflito militar?
Não. A minúscula Guarda Suíça é apenas cerimonial. O Vaticano nunca se envolveu em conflitos armados com outros países.
