O Papa não podemudar ou ignorar verdades fundamentais da doutrina católica. Ele é obrigado a defender os dogmas e ensinamentos morais estabelecidos pela tradição e pronunciamentos infalíveis dos papas anteriores.
Ele também não pode se pronunciar infalivelmente, ou seja, definir novas doutrinas vinculantes, sem consultar os bispos e o Colégio dos Cardeais. A infalibilidade papal tem requisitos estritos.
O Papa deve permanecer celibatário. Desde o século 12, o celibato foi obrigatório para padres católicos latinos, incluindo o Pontífice. Portanto, casar-se seria impensável para um papa moderno.
O Papa também não pode transmitir sua autoridade. O cargo e poderes papais são exclusivos do bispo de Roma eleito pelos cardeais. Portanto, o Papa não pode simplesmente nomear seu próprio sucessor.
Restrições à autoridade do Papa:
- Não pode alterar dogmas ou verdades fundamentais.
- Deve consultar os bispos e cardeais sobre novas doutrinas.
- Não pode se casar ou violar o celibato clerical.
- Não pode transferir seu cargo papal a outro.
- Está sujeito às leis da Igreja e tradição.
- Não é completamente livre para nomear bispos.
- Seus poderes são limitados em algumas áreas.
Embora poderoso, o Papa não tem autoridade total ou infalível para agir sem restrições. Como todo clérigo, ele está sujeito às leis e tradições católicas.
Perguntas Frequentes
1. O Papa pode se casar enquanto no cargo?
Não. O celibato obrigatório impede o Papa ou qualquer padre católico de se casar.
2. O Papa é obrigado a consultar os bispos sobre novas doutrinas?
Sim. O Papa não pode simplesmente introduzir novas doutrinas infalíveis sem consultar os bispos.
3. Um Papa já violou alguma restrição significativa?
Alguns papas medievales tomaram decisões questionáveis, mas nenhum Papa recente violou nenhuma restrição fundamental.
4. O Papa pode renunciar se desejar?
Sim. O Papa tem o direito de renunciar, como fez Bento XVI em 2013, desde que o faça livremente e manifeste a intenção clara.
5. O que impede um Papa herege ou imoral?
A eleição papal e o auxílio do Espírito Santo são considerados uma proteção. Os cardeais não elegeriam alguém que defendesse heresias.
6. O Papa deve obedecer às leis da Igreja?
Sim. O Papa não está acima do Direito Canônico e não pode simplesmente ignorar normas e regulamentos eclesiásticos.
7. Quais áreas estão fora da jurisdição direta do Papa?
Geralmente ele delega a administração cotidiana para a Cúria Romana e respeita a autoridade dos bispos locais.
8. Os dogmas católicos já foram alterados por papas?
Não. Os dogmas centrais estabelecidos como infalíveis são considerados irrevogáveis e imutáveis.
9. Qual é a punição se um Papa cometer heresia?
Um Papa jamais sancionaria formalmente uma heresia. Mas ele poderia ser considerado ter perdido o cargo por abandonar a fé.
10. Um Papa já foi deposto ou declarado inválido?
Sim, papas considerados ilegítimos ou que apoiaram heresias tiveram sua eleição anulada ou foram depostos por concílios.
Portanto, apesar de sua autoridade como líder católico máximo, até mesmo o Papa está sujeito a restrições doutrinárias, legais e tradicionais que não pode simplesmente ignorar ou ultrapassar.
