Não, o Papa e a doutrina católica continuam proibindo e não reconhecendo o divórcio entre casais sacramentalmente casados. Porém, nos últimos anos, a Igreja Católica passou por desenvolvimentos pastorais em relação ao tratamento de divórcios civis.
Em 2015, o Papa Francisco anunciou algumas mudanças no processo de anulação matrimonial e em 2021 aprovou orientações mais receptivas a fiéis divorciados, mas nenhuma alteração na disciplina sobre o divórcio em si foi feita e não há indicação de que isso ocorrerá.
As mudanças envolvem a agilização dos processos de investigação de nulidade matrimonial, não uma aceitação do divórcio. Casais que buscam examinar a validade sacramental de seu matrimônio poderão obter resposta mais rápida dos tribunais eclesiásticos.
Além disso, fiéis divorciados que não podem anular ou voltar com o cônjuge agora podem participar mais plenamente na vida paroquial e receber certos sacramentos se se comprometerem a viver em continência. Mas seu matrimônio anterior ainda é visto como válido aos olhos da Igreja.
O Princípio da Indissolubilidade
O princípio católico da indissolubilidade do matrimônio ratificado e consumado continua intacto. A Igreja permanece convicta de que este vínculo criado entre duas pessoas batizadas é definitivo e somente termina com a morte de um dos cônjuges.
Portanto, pessoas casadas no civil cujo matrimônio foi abençoado na Igreja não podem divorciar e casar novamente na visão católica, a não ser que consigam provar a nulidade de seu casamento religioso por algum impedimento ou defeito grave desde o início.
Posição Inabalável da Doutrina
Vários papas recentes já descartaram qualquer possibilidade de a Igreja rever esse ensinamento perene sobre a indissolubilidade e permitir o divórcio e novo casamento entre batizados unidos pelo sacramento católico do matrimônio.
João Paulo II afirmou que essa impossibilidade de a Igreja aprovar o divórcio se deve a uma incapacidade de mudar a doutrina, e não apenas uma recusa em fazê-lo. Para o catolicismo, a própria natureza do matrimônio como Cristo revelou exclui essa opção.
Por que a Igreja não Aceita o Divórcio?
Alguns motivos pelos quais o divórcio é contrário à moral católica:
Quebra o compromisso livre e definitivo assumido pelos cônjuges.
Fere o propósito procriativo e unificador do casamento.
Contradiz as palavras de Cristo sobre a unidade matrimonial.
Representa fraqueza frente às dificuldades em vez de perseverança.
Abre as portas para relacionamentos instáveis e banalização do matrimônio.
Causa grandes traumas psicológicos e morais para os filhos.
Estimula individualismo em lugar de generosidade mútua entre os cônjuges.
Portanto, tanto por razões teológicas quanto pelas consequências práticas, o divórcio é visto como moralmente inaceitável para católicos.
Orientações Pastorais Atuais
Mesmo sem mudar a doutrina, a Igreja busca soluções pastorais para orientar os fiéis que passam por divórcios civis. Algumas diretrizes atuais:
Integrar divorciados que não podem regularizar sua situação na vida paroquial.
Permitir que recebam a comunhão se estiverem comprometidos a viver em continência.
Favorecer processos mais rápidos de investigação de nulidade quando houver evidências.
Acompanhar pastoralmente divorciados em novas uniões para eventual regularização.
Esclarecer melhor o ensino sobre matrimônio e misericórdia aos divorciados.
Evitar julgamentos e discriminação contra divorciados que desejam seguir os ensinamentos.
Perguntas Frequentes
1. Então o divórcio civil é aceito pela Igreja?
Não, o divórcio civil continua sendo considerado contrário à lei de Deus. Porém, a Igreja não tem como impedir divórcios civis e busca pastorear aqueles que passam por essa situação, convidando-os a uma reconciliação sempre que possível.
2. E casar novamente depois do divórcio?
Casar novamente após o divórcio também continua sendo adultério sob a lei divina enquanto o cônjuge anterior estiver vivo, a menos que haja uma declaração de nulidade. Os católicos só podem casar validamente uma única vez.
3. Anulações tornaram-se mais fáceis na Igreja?
Não necessariamente mais fáceis, mas os processos foram agilizados para dar resposta mais célere aos requerentes. Porém, os padrões doutrinários para declarar a nulidade continuam os mesmos.
4. O que muda então para os divorciados?
Eles agora podem participar da vida sacramental se estiverem dispostos a viver em continência e procurando alinhar sua situação com os ensinamentos católicos. Antes, os divorciados vivendo uma nova união eram excluídos de sacramentos como a comunhão.
5. Isso não é contradição? Proibir o divórcio mas acolher os divorciados?
A Igreja considera que negar misericórdia e a integração paroquial aos divorciados seria um rigorismo excessivo. Por isso, sem contradizer a doutrina, procura integrar os fiéis nessa situação delicada com compassion.
6. O Papa pode mudar o ensino sobre o divórcio e casamento?
Não. Os Papas afirmam que a Igreja não tem autoridade para aprovar o divórcio, pois seria contrário ao ensino revelado por Cristo sobre a natureza indissolúvel do matrimônio. Este ensino faz parte do “depósito da fé” que a Igreja não pode modificar.
7. Mas Jesus não repudiou quem se divorciou e casou de novo?
Jesus chamou aqueles que se divorciaram e casaram novamente de adúlteros, a menos que por razão de impureza conjugal. Contudo, Jesus sempre convidou os pecadores ao arrependimento, e a Igreja deseja ter a mesma compaixão, sem aprovar o pecado.
8. É verdade que a anulação tem custo alto e favorece os ricos?
De fato, os custos do processo de anulação têm sido uma crítica frequente. Por isso, o Papa Francisco determinou que os processos sejam gratuitos ou custem o mínimo possível, para não impedir ninguém de buscar a regularização.
9. Então por que a Igreja não aceita logo o divórcio?
Porque implicaria em contradição com as palavras de Jesus Cristo, além das consequências negativas para as famílias e sociedade. Para a Igreja, direcionar melhor a pastoral aos divorciados é o caminho mais coerente com os princípios cristãos.
10. O ensino sobre o divórcio ainda pode mudar no futuro?
A Igreja afirma que esta é uma doutrina definitiva que não pode ser alterada. Os Papas recentes descartaram a possibilidade de a Igreja um dia aceitar o divórcio. No máximo, as orientações pastorais para os divorciados poderão ser atualizadas.
Conclusão
A Igreja Católica continua reafirmando a impossibilidade moral e religiosa do divórcio entre casais sacramentalmente unidos. Porém, novas orientações buscam integrar com misericórdia e sem preconceitos os católicos que passam pelo drama do divórcio civil.
Essa pastoral visa conduzi-los à plena participação na comunidade eclesial, ao mesmo tempo reforçando o ensino tradicional sobre o matrimônio indissolúvel e convictions cristãs sólidas para as novas gerações.
